Prefeitura de São Lourenço do Oeste se manifesta sobre caso envolvendo motorista escolar e aluna adolescente
14 de Agosto de 2026 10:15
A Prefeitura de São Lourenço do Oeste divulgou, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial sobre o caso envolvendo um servidor público municipal, que atuava como motorista do transporte escolar, e uma aluna da rede municipal de ensino, menor de idade. Segundo a Administração, as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas e um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar integralmente os fatos.
Na manifestação, a Prefeitura destaca que o procedimento seguirá os princípios do devido processo legal, garantindo ao servidor o direito à ampla defesa e ao contraditório.
"Neste momento, considerando a natureza do caso e a necessidade de preservar a identidade dos envolvidos, especialmente de menor de idade, o Município não fará comentários sobre detalhes ou informações que possam comprometer as investigações.
A Prefeitura reforça que não compactua com qualquer conduta que possa contrariar a legislação ou os princípios que regem o serviço público e acompanhará rigorosamente a apuração", finaliou a Prefeitura em Nota Oficial.
Entenda o caso
A Prefeitura de São Lourenço do Oeste instaurou um Processo Administrativo Disciplinar e afastou preventivamente, por 60 dias, um servidor municipal que atuava como motorista do transporte escolar. A medida foi tomada após uma denúncia encaminhada pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), envolvendo, em tese, uma relação sexual entre o servidor e uma aluna, adolescente, da rede municipal de ensino.
Segundo a Portaria nº 1.157, publicada em 13 de agosto, os fatos teriam ocorrido no dia 12 de agosto, antes do início do transporte escolar da estudante. A documentação recebida pelo município inclui um boletim de ocorrência e foi mantida sob sigilo para preservar a identidade e a dignidade da adolescente.
O processo administrativo terá como objetivo apurar a veracidade e a extensão dos fatos. A prefeitura afirma que, caso a conduta seja comprovada, ela poderá configurar infrações disciplinares previstas na legislação municipal, incluindo mau procedimento, ato lesivo à honra e o uso do cargo para obtenção de vantagem pessoal. As infrações podem resultar, em tese, em demissão por falta grave.
O afastamento foi adotado como medida cautelar e não representa, neste momento, uma penalidade ao servidor. Conforme a portaria, a decisão busca preservar o ambiente escolar, a estudante envolvida, seus responsáveis e demais alunos, além de evitar possíveis interferências na apuração. O servidor permanecerá afastado sem prejuízo da remuneração pelo período de 60 dias, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
O processo tramitará sob sigilo, e a comissão responsável pela apuração será constituída após o cumprimento do afastamento cautelar. A portaria determina ainda que eventuais publicações preservem a identidade da estudante, utilizando apenas suas iniciais e sem divulgar detalhes dos fatos investigados.
A equipe de Jornalismo da Nova FM entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e DPCAMI de São Lourenço do Oeste na manhã desta sexta-feira (14), mas até o momento não obteve retorno.
Fonte: Nova FM
