Senado prorroga por mais 60 dias medida provisória que mantém subsídios aos combustíveis
Medida segue em vigor enquanto governo inicia retirada gradual dos benefícios concedidos para conter a alta dos preços provocada pelo conflito no Oriente Médio.
07 de Julho de 2026 08:00
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou nesta segunda-feira (6) a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória (MP) que criou subsídios para produtores e importadores de combustíveis. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.
A prorrogação é um procedimento previsto para medidas provisórias, que entram em vigor após a edição pelo Poder Executivo, com validade inicial de 60 dias e possibilidade de extensão por igual período enquanto aguardam análise do Congresso Nacional.
A MP foi assinada pelo governo federal em 13 de maio com o objetivo de conter o aumento dos preços dos combustíveis, provocado pela alta do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.
Governo já iniciou redução dos benefícios
Apesar da prorrogação da medida, o governo já começou a reduzir gradualmente os subsídios.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou o corte de R$ 0,35 por litro no subsídio concedido ao diesel. A redução entrou em vigor em 1º de julho, diminuindo o benefício de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro.
Segundo o ministro, a decisão foi possível devido à queda nas cotações internacionais do petróleo e à estabilização dos preços dos combustíveis no mercado interno.
Retirada será gradual
O governo informou que a retirada dos subsídios ocorrerá de forma gradual, já que os preços dos combustíveis ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do conflito no Oriente Médio.
A equipe econômica afirma que a estratégia busca proteger os consumidores durante a transição, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com a meta fiscal prevista para este ano.
As medidas para conter a alta dos combustíveis começaram a ser adotadas em março. Inicialmente, houve a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel, benefício que posteriormente foi encerrado. Na sequência, o governo criou subsídios ao diesel e firmou acordos com os estados para reduzir os custos de importação do combustível.
Fonte: Sbt News
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