O município de Novo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (11), a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorreu no anfiteatro da Prefeitura Municipal e reuniu representantes da comunidade, lideranças, jovens, adolescentes, membros dos Poderes Executivo e Legislativo, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, equipe da Secretaria de Assistência Social, CRAS e demais integrantes da rede de proteção.
A conferência teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. A programação foi conduzida com palestra, momentos de orientação e trabalhos em grupos, envolvendo crianças, adolescentes e adultos na construção de propostas. Os debates foram organizados a partir de seis eixos principais: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A partir das discussões, foram elencadas propostas que irão contribuir com o planejamento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Nicola Franchini, as prioridades debatidas serão apresentadas nas etapas seguintes da conferência, contemplando os níveis municipal, estadual e federal. Durante o encontro, também foram eleitos dois delegados, sendo uma criança ou adolescente e um adulto, que irão representar Novo Horizonte na etapa estadual.
Para a secretária, a conferência representa um importante espaço de escuta, participação e construção coletiva. Ela justifica isso, reforçando que o tema exige atenção permanente da gestão pública e de toda a sociedade. “A gente se preocupa muito com a proteção das nossas crianças e adolescentes. Por isso, buscamos trabalhar sempre de forma engajada com a rede de proteção, juntamente com o Conselho Tutelar. É importante divulgar para a sociedade o quanto precisamos defender os direitos e também os deveres das nossas crianças e adolescentes”, afirma observando que as discussões realizadas durante a conferência auxiliam diretamente na condução das ações da Secretaria de Assistência Social, especialmente por trazerem a visão da comunidade sobre temas sensíveis e prioritários.
A palestra, conduzida por Roselaine Klaus Camatti e antecedeu os trabalhos em grupo, abordou temas relacionados aos direitos e deveres de crianças e adolescentes, ao funcionamento da rede de proteção, à promoção e à garantia de direitos. O objetivo foi ampliar o conhecimento da comunidade e estimular a participação na definição de prioridades para o município.
Fonte: Ascom Prefeitura de Novo Horizonte
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