Governo e estados fecham acordo para subsidiar diesel importado
Medida estabelece apoio temporário de até R$ 1,20 por litro, com custo dividido, para conter alta do preço do combustível
01 de Abril de 2026 06:30
Na prática, a medida funciona como um apoio financeiro direto aos importadores de diesel, reduzindo o custo de aquisição do combustível no exterior. Com isso, a expectativa é aliviar a pressão sobre os preços internos e garantir maior estabilidade no abastecimento.
A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para viabilizar o acordo, o governo prepara a edição de uma medida provisória, que pode ser publicada ainda nesta terça-feira (31) ou nos próximos dias.
Segundo comunicado assinado pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a iniciativa tem caráter emergencial e temporário, com duração prevista de até dois meses, “assegurando que a medida não se converta em passivo fiscal de caráter estrutural”.
O documento também explica que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios que ainda serão definidos. O modelo também prevê adesão voluntária, sem redistribuição das cotas entre estados que optarem por não participar.
“Com base nessas balizas mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos estados”, afirma o texto.
Fonte: sbtnews
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