Operação Aequus aperta o cerco e já autua quase 40 postos por suspeita de preços abusivos em SC
28 de Março de 2026 10:00
Uma força-tarefa formada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Procon de Santa Catarina já fiscalizou mais de 100 postos de combustíveis em todo o estado e autuou 38 estabelecimentos por suspeita de cobrança abusiva. A operação, que busca proteger o consumidor diante da instabilidade no setor, analisa documentos e práticas comerciais para identificar irregularidades.
Desde o início da Operação Aequus, 102 postos foram vistoriados em diferentes regiões catarinenses. Os estabelecimentos autuados deverão apresentar justificativas formais ao Procon/SC. Caso não comprovem a legalidade dos preços praticados, poderão sofrer aplicação de multas.
Ao todo, 65 fiscais participam da ação, realizando a conferência de notas fiscais de compra e venda, além de avaliar possíveis margens de lucro consideradas fora dos padrões legais. A fiscalização é direcionada, principalmente, por denúncias de consumidores.
A atuação da PRF ocorre em duas frentes: garantindo a segurança das equipes durante as fiscalizações e combatendo o transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais. Em situações de flagrante, como adulteração de combustível, os envolvidos podem ser encaminhados à Delegacia de Polícia.
Uma nova etapa da operação começa na próxima segunda-feira (30), com foco em 32 cidades de Santa Catarina. Nesta fase, a iniciativa também contará com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), ampliando o alcance das fiscalizações.
A operação se baseia no Código de Defesa do Consumidor, que prevê punições para aumentos de preços sem justificativa, com o objetivo de assegurar equilíbrio nas relações de consumo e evitar prejuízos à população.
Fonte: PRF
