Adolescente de 16 anos provoca acidente em São Lourenço do Oeste e dono do carro pode responder por crime de trânsito
09 de Março de 2026 15:30
Uma colisão transversal registrada na manhã de sábado (7), por volta das 11h, mobilizou autoridades no bairro Progresso após envolver um adolescente de 16 anos ao volante. O acidente ocorreu entre um GM Vectra, conduzido por uma mulher de 27 anos, e um Fiat Uno Mille dirigido pelo menor de idade.
Segundo as informações da Polícia Militar (PM), a ocorrência foi atendida no local e resultou em autuações administrativas relacionadas à condução irregular do veículo. A presença de um motorista sem habilitação chamou a atenção das equipes responsáveis pelo atendimento da ocorrência.
Além das medidas administrativas, o proprietário do Fiat Uno também deverá responder criminalmente pelo caso. A legislação brasileira prevê punição para quem entrega ou permite a condução de veículo a pessoa não habilitada.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa conduta é considerada infração gravíssima e crime de trânsito, conforme os artigos 163 e 310. As penalidades incluem multa de R$ 880,41, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação do proprietário do veículo e pena de detenção que pode variar de seis meses a um ano.
Fonte: Polícia Militar
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