Projeto de Lei na Alesc proíbe músicas de apologia ao crime, drogas e sexo nas escolas
Deputado alegou que conteúdo pode “causar degradação intelectual e moral” em jovens e crianças.
18 de Março de 2023 09:00
Um Projeto de Lei do deputado Jessé Lopes (PL) que pretende proibir, nas escolas públicas e privadas catarinenses, a reprodução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, às drogas e à erotização foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última quarta-feira (15).
Segundo o parlamentar, a iniciativa se deu pensando na saúde física e psicológica dos jovens e crianças.
“Já não é novidade para a ciência, o fato de que a qualidade da música que consumimos interfere diretamente em nossa razão e personalidade, mexendo diretamente com a capacidade intelectual de um indivíduo. A poluição musical tem um efeito comparável ao que a pornografia tem sobre o sexo. Os padrões musicais consumidos por uma sociedade inteira têm o poder de mudança civilizacional”, afirmou o parlamentar.
O deputado também citou que o conteúdo pode “causar degradação intelectual e moral.”
O projeto veda a reprodução de músicas e videoclipes que contenham letras e coreografias que remetam ou incentivem a criminalidade e o cometimento crimes, além de letras e coreografias que incentivem o uso de drogas ilícitas e quaisquer conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico.
O funcionário responsável pela infração poderá receber advertência escrita ou verbal, suspensão ou demissão, bem como multa de dois a dez salários mínimos. O projeto segue em tramitação na Alesc.
Fonte: OESTE MAIS
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