NO AR!

Nova Manhã

Alex Junior

Peça seu sucesso!

OUÇA AGORA!

Hoje, 19 de Abril de 2019

Receita reconhece apuração sobre Gilmar, mas nega investigação formal

Órgão diz que analisa vazamento de procedimento preliminar interno sobre ministro

12 de Fevereiro de 2019 07:00

A Receita Federal reconheceu nesta segunda-feira (11) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi alvo de apuração preliminar interna no órgão.

Em nota, o fisco ponderou que não pactua com “ilações de práticas de crimes” e disse que não há procedimento formal de fiscalização sobre o magistrado.

Na sexta (8), a coluna Radar, da revista Veja, mostrou que a Receita teria aberto uma investigação para identificar supostos “focos de
corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

No mesmo dia, a Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer os fatos.
Nesta segunda, o órgão afirmou que as afirmações “constantes no documento que acompanha a matéria não estão amparadas em evidências
verificadas durante o procedimento de análise preliminar, de caráter interno, que podem ou não resultar de forma motivada em abertura de procedimento de fiscalização”.

Ao pedir que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, buscasse apuração dos fatos, Gilmar afirmou que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

Na nota, a Receita afirma que atua para combater fraudes fiscais, mas
pondera que tem autonomia para elaborar representação para fins penais
em casos de indícios de crimes.

De acordo com o órgão do Ministério da Economia, o dossiê que trazia os
documentos sobre Gilmar foi identificado, bem como as pessoas que tiveram
acesso ao procedimento de tramitação restrita. A identificação dos
responsáveis pelo vazamento ainda está em apuração, informou.

“A Receita Federal tem como valor fundamental a proteção intransigente dos
dados dos contribuintes e não pactua com o vazamento de informações ou
com ilações de prática de crimes sem provas”, diz a nota

Fonte: Folha de São Paulo

Recomendar correção

CORREÇÕES

voltar