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Hoje, 23 de Janeiro de 2018

Presidente do TRF4 relata ameaças a juízes

13 de Janeiro de 2018 22:00

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou a congressistas petistas, nesta sexta-feira (12), que está preocupado com as ameaças de conflitos durante julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 24.

À delegação de petistas, ele afirmou ter relatado sua apreensão à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge. Segundo ele, o tribunal, com sede em Porto Alegre, tem detectado pressões de todos os lados, especialmente em manifestações em redes sociais.

Os petistas entregaram ao desembargador uma carta com críticas a ele próprio, além do juiz Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância. Sem citar nominalmente Thompson Flores, os petistas afirmam, no documento, que recentes elogios à decisão de Moro “lançam preocupação sobre o caráter do julgamento”.

Ameaças aos juízes

O presidente do TRF4 disse que os juízes estão recebendo ameaças e que alguns deles tiraram suas famílias do estado. Ele citou o caso de uma pessoa do Mato Grosso do Sul que tem ameaçado atacar fisicamente o prédio do tribunal. O desembargador contou também ter recebido um telefonema do presidente da associação de magistrados com relatos de ameaças a juízes.

Em resposta, os petistas alegaram não haver orientação neste sentido e que as ameaças devem ser acompanhadas caso a caso. “Não há nos movimentos sociais qualquer disposição para conflitos, não há orientação nesse sentido”, diz o deputado Marco Maia (PT-RS), admitindo haver “radicalismo” de todos os lados.

Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa “165 deputados do PT no país”. “Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais”, afirmou.

Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal “viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes”. O presidente garantiu que o pedido será atendido.

Rito no dia do julgamento

Condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no processo sobre o tríplex do Guarujá, o ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8.ª Turma do TRF4.

A sessão do dia 24 terá abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do seu relatório. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, é a vez de os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possa reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto. Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Fonte: Gazeta do Povo

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